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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:58
União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
A perseguição política foi reconhecida em 2014 pela Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:10
Enquadramento sindical.
Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Enquadramneto sindical.
O enquadramento sindical, no sistema vertical brasileiro se faz tendo em vista a atividade preponderante do empregador.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:33
Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical
Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Sindiaeroespacial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Estabilidade sindical. Cargo de confiança. Direito à reintegração. Provimento.
reclamante para o cargo de suplente de dirigente sindical, a lhe ensejar o direito à garantia provisória
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Sindicato- dirigente. Liberdade sindical que se consolida com a participação ativa de membros da categoria. Direito fundamental. Assédio moral em relação á representante da categoria profissional.
O sindicato é tão importante para o trabalhador quanto o ar que se respira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Dirigente sindical. Pedido do registro sindical no Ministério do Trabalho na ocasião da dispensa do reclamante. Estabilidade provisória.
Trabalho e Emprego, portanto, inexistente legalmente e sem personalidade sindical.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Eleição sindical
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito - São Sebastião/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Enquadramento sindical.
No âmbito do enquadramento sindical, a regra geral é a atividade econômica preponderante da empresa empregadora, salvo em se tratando de categoria diferenciada.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 47 da Lei Federal nº 8.906/94. Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Contribuição anual à OAB. Isenção do pagamento obrigatório da contribuição sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Ausência de assistência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo.
Estabilidade provisória. Delegado sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo SIMPI - Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo. Ilegitimidade ativa ad causam.
No ordenamento jurídico brasileiro, o enquadramento sindical dá-se segundo a categoria econômica preponderante da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Assédio moral em relação à representante da categoria profissional. Configuração.
sindicais, sendo intolerável que haja violência ou ameaça ao exercício da liberdade sindical.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 17:23
Servidores estatutários não conseguem impedir cobrança de contribuição sindical
conseguiu a antecipação de tutela que pretendia para impedir o recolhimento da contribuição sindical dos servidores a ele associados.